Nota do Coletivo Ana Montenegro

PARA ALÉM DA LUTA POR DIREITOS: ORGANIZAR PARA A RUPTURA COM O CAPITALISMO

A comunista alemã, Clara Zetkin, no II Congresso Internacional das Mulheres Socialistas, em Copenhagen (1910), propõe a existência de uma data para a lembrança/comemoração das lutas das mulheres. A data nos remete às operárias têxteis de Nova York (EUA) que, em 1857 (ou em 1910, para algumas historiadoras, em função das greves por igualdade salarial e melhores condições de trabalho para homens e mulheres, foram mortas, por intolerância patronal, em um incêndio na fábrica na qual trabalhavam. O dia 8 de março também remete às trabalhadoras russas, que contribuíram com a revolução soviética, em suas campanhas pelo direito ao voto, contra as discriminações, a fome, a guerra, a exploração entre os anos de 1911 e 1917.

As mulheres trabalhadoras organizadas vão, ao longo da história, construindo na luta essa data – o Oito de Março – desde 1921/1922 (reconhecida oficialmente pela ONU apenas em 1975), já que a dominação e a exploração sobre as mulheres é um processo que assumiu diferentes formas ao longo da história da humanidade.

Para nós, do COLETIVO ANA MONTENEGROa questão central, aquela que guia nossas análises e nossa ação, é luta contra a exploração do trabalho assalariado, contra o trabalho não remunerado, a demissão imotivada, em síntese, a contradição capital-trabalho, concebendo o Feminismo como sujeito político, com protagonismo das mulheres nessas lutas.

Debatemos o papel feminino na política, articulando a luta das mulheres com a luta pela emancipação da classe trabalhadora, aprofundando o debate e a luta contra o caráter social e histórico da opressão das mulheres inseridos na exploração de classe, uma vez que ambos compõem elementos da mesma totalidade: o modo de produção e reprodução social capitalista. Nesse sentido, o socialismo é a resposta mais possível para a questão da violência contra a mulher!

Trabalhamos dialogando, no âmbito do movimento feminista, em parceria com os demais movimentos sociais que acumulam e ampliam ações de ruptura com as instâncias que perpetuam as desigualdades sociais e econômicas e estruturam os pilares da dominação patriarcal capitalista na contemporaneidade. Atuamos em conjunto com aqueles e aquelas que reivindicam a unificação da luta das mulheres num processo de transformação radical das relações sociais em sua totalidade, a partir da luta anticapitalista e anti-imperialista.

A crise econômica mundial, sistêmica no capitalismo, presente no Brasil, atinge sobretudo as mulheres, em suas precárias relações de trabalho, sob o tacão do capital, que lança uma ofensiva contra os trabalhadores e as trabalhadoras, através do ACE (Acordo Coletivo Especial) proposto pelo outrora combativo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, pretendendo autorização legislativa para negociar as relações de trabalho, flexibilizando ainda mais a legislação e os direitos trabalhistas, com o beneplácito do Governo Dilma. Soma-se a isso a violência de gênero e classe, o assédio no ambiente de trabalho em função das relações assimétricas de poder postas pelo capitalismo, a sobrecarga de responsabilidades não socializadas com a casa e família. Não há perspectivas para as mulheres nos marcos do capitalismo, porque o modo de produção não se limita à atividade econômica imediata, atingindo a vida social, o modo de existência, o cotidiano das mulheres.

O caráter de classe do estado brasileiro, os laços entre o governo brasileiro e o capital , a forma de atuação hoje nem mesmo dissimulada, na perspectiva de manutenção da ordem capitalista, com seu ciclo burguês plenamente consolidado, parte integrante do processo de acumulação mundial, se escancara: no trabalho das mulheres, no aprofundamento do descompasso entre a produtividade e os salários (aumento da produtividade do trabalho sem que os salários sigam a mesma proporção), nos ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários, nas tentativas de controle sobre a gravidez das mulheres, na não legalização do aborto, na privatização das creches e serviços de saúde, na concentração de terras pelo agronegócio, no endividamento das famílias, na concessão dos veículos de comunicação sem marco regulatório, permitindo a formação de verdadeiros impérios fortalecedores da dominação ideológica no país, que insistem em desrespeitar a imensa diversidade étnico-cultural dos trabalhadores e das mulheres brasileiras.

O imperialismo atinge todos os povos, homens e mulheres, com guerras, ameaças e, principalmente, saqueando as riquezas naturais dos países periféricos e emergentes. Daí a necessidade do exercício do internacionalismo proletário, com a nossa solidariedade às mulheres do mundo contra a opressão, especialmente as do mundo árabe, com particular atenção para com o povo palestino, massacrado pelo Estado terrorista de Israel, da Somália, do Sahara Ocidental. Toda solidariedade aos trabalhadores e trabalhadoras europeus, com destaque para gregos e irlandeses, que bravamente lutam contra a crise do capital e, na América Latina, ao Haiti ocupado, a Cuba socialista, que continua sofrendo os embargos econômicos impostos pelos EEUU, aos lutadores da Colômbia, que buscam a paz com igualdade social. Estendemos especial solidariedade aos homens e mulheres da Venezuela, neste momento de extrema comoção popular pela morte de Hugo Chávez, mantêm-se alertas em defesa da Revolução Bolivariana.

É preciso atenção para com a vaga reacionária em curso no mundo, de caráter fascista, que criminaliza os movimentos sociais, que pratica a homo e a lesbofobia, que age com discriminação e violência contra os imigrantes expulsos de seus países em função do caráter exckudente do capitalismo. Também presente no Brasil, a onda conservadora traduz-se no aumento da humilhação e do assédio às mulheres no trabalho (a exemplo das operadoras de telemarketing), na revivência do trabalho escravo (no norte do país e, em São Paulo, com as mulheres bolivianas na indústria e comércio de roupas; em canteiros de obras e no campo, em propriedades do latifúndio assassino). Definitivamente: o capitalismo não oferece solução aos problemas da humanidade.

As feministas do PCB queremos a construção de uma sociedade livre da exploração do trabalho pelo capital, em um estado laico. Na luta de classes, levamos em conta as demandas específicas das mulheres: direito a uma vida sem violência, com políticas públicas efetivas de não violência contra a mulher, com moradia digna e reforma agrária, fim da mercantilização do corpo da mulher, prevenção e atenção à saúde integral da mulher com a legalização do aborto, garantia de trabalho, redução da jornada de trabalho sem redução salarial, não demissão imotivada, não ao ACE (acordo coletivo especial pelo qual o negociado prevalece sobre o legislado), socialização do trabalho doméstico com a criação de espaços como restaurantes e lavanderias públicas e creches de qualidade, medidas que promovam a conscientização e a participação política das mulheres, ensino público, laico, de qualidade, não sexista, não racista e não lesbofóbico, desmascaramento dos processos de higienização social que ocorrem no país ditados pelos interesses capitalistas (escondidos sob falsas campanhas gigantescas, como shows pirotécnicos, copas esportivas, lutas contra as drogas ou simplesmente especulação imobiliária), nos quais o Estado afasta de forma brutal e violenta as mulheres de suas casas.

Queremos e formaremos com as feministas revolucionárias um bloco histórico, a partir da unidade de ação, respeitando os ritmos e cultura de cada organização, buscando avançar na realização do poder popular, na construção de uma hegemonia econômica, política, cultural, filosófica e moral socialista, enfim, uma verdadeira contra-hegemonia ao modo de produção e de vida capitalista, criando condições de luta pelo fim da exploração e opressão sobre as mulheres e sobre a humanidade.

Ousar lutar, ousar vencer!

Coletivo Ana Montenegro

08. 03.2013

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