FORA COLOMBO! – Derrotar o governo Colombo e construir a greve geral!

FORA COLOMBO!

Derrotar o governo Colombo e construir a greve geral!

 

O ano de 2017 se inicia numa perspectiva nebulosa para os/as trabalhadores/as catarinenses. A crise econômica do capital se agrava e a conta vai sendo repassada de forma cada vez mais veloz e avassaladora para que a classe trabalhadora arque com os custos da crise. O governo de Raimundo Colombo procura passar a imagem de que Santa Catarina é uma ilha de prosperidade no Brasil, pois, segundo o oficialismo, aqui os salários dos servidores públicos ainda são pagos em dia e a dívida pública está “sob controle”.

Nada mais falso. O que a realidade mostra é que a economia catarinense está em grave recessão, com quedas consecutivas no PIB de -4,6% em 2015 e de -5,2% em 2016, o que na média apresenta dados econômicos ainda mais críticos que os expressos no PIB nacional, no mesmo período.

O desemprego aumentou 47,2% entre os anos de 2015 e 2016. A estatística tende a se agravar ainda mais com as denúncias das práticas criminosas impetradas pela “indústria da carne”, que na busca pelo lucro atenta contra a segurança alimentar da população. Este ramo, que desrespeita os direitos dos trabalhadores e que lidera o ranking em acidentes e doenças do trabalho, agora ameaça  o emprego de 60 mil trabalhadores/as. Junto com o aumento do desemprego, a renda do trabalhador catarinense também caiu nos últimos anos.

A violência dispara. Além do crescimento e do controle do crime organizado de regiões inteiras das maiores cidades do estado, Santa Catarina conta com a sétima polícia que mais mata no Brasil. A criminalização da pobreza é uma política de estado do governo Colombo.

As escolas encontram-se em condições totalmente precárias.  A estrutura física da maioria absoluta das escolas estaduais apresenta problemas da parte elétrica, estrutural, de luminosidade e questões que comprometem a segurança e a saúde tanto de alunos quanto de professores. Os docentes estão com seus salários congelados e tiveram a sua carreira destruída.

A saúde pública também foi desmontada no governo Colombo, que desde 2012 repassou a administração dos hospitais públicos para o controle privado das Organizações Sociais (OS’s) . Com este modelo, o repasse do estado aumentou para a área e os serviços diminuíram e pioraram consideravelmente. É o caso do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que a Organização Social SPDM, uma empresa de São Paulo, assumiu e desde então triplicou o custo do serviço para os cofres públicos.

O bloco conservador que sustenta o governo Colombo é formado por, entre outros partidos, o PSD, PMDB, PP, PSDB, PSB e o PCdoB, e tem buscado consolidar este projeto antipopular. Uma das medidas que mostra para quem Colombo governa se revela na proposta orçamentária de 2017, enviada pelo executivo ao legislativo no ano passado. Nesta proposta, os benefícios fiscais concedidos para as empresas correspondem ao equivalente a R$ 5,4 bilhões de reais, valor superior à previsão de investimentos em saúde (R$ 2,2 bilhões) e educação (R$ 4,7 bilhões), e correspondem a 41% das despesas com a folha de pagamento do funcionalismo público.

Colombo conta com uma forte blindagem midiática gerenciada pelos grandes meios de comunicação do estado, que fazem com que suas pedaladas fiscais, a utilização irregular de cerca de R$ 1 bilhão de recursos da CELESC – que acarretou em um pedido de impeachment que foi protocolado na ALESC por 29 entidades no final do ano passado – e a sua citação nas delações da Odebrecht, em um suposto esquema para privatização da Casan, não se desdobrem em uma campanha de desestabilização do seu governo.

Nós, do Partido Comunista Brasileiro, sabemos que combater a hegemonia burguesa em Santa Catarina não é tarefa fácil. Não acreditamos em saídas pactuadas e/ou negociadas com o capital. Não será com mais capitalismo que serão resolvidos os problemas dos trabalhadores e do povo. Compreendemos que vivemos no Brasil, e em especial em Santa Catarina, um momento histórico importante para a organização e mobilização da classe trabalhadora. Para tanto, devemos seguir mobilizados e organizados junto aos  movimentos de contestação à ordem capitalista.

Compreendemos que as transformações não ocorrerão dentro dos limites da democracia burguesa, mas pelo estabelecimento de um verdadeiro governo popular que se fundamente em formas de democracia direta e dê voz de fato à maioria da sociedade e, principalmente, aos/as trabalhadores/as.

Por isso, conclamamos os/as trabalhadores/as do setor público e privado, além dos movimentos, partidos e organizações de esquerda e populares de Santa Catarina, que não se alinharam ao canto da sereia do capital, a envidar esforços para a construção de uma GREVE GERAL  que paralise diversos setores da economia, principalmente o setor produtivo, para atingir de forma contundente os interesses capitalistas. Não há outra saída que construir um programa comum, formalizar uma articulação unitária, privilegiando seus esforços de unidade nas ações no movimento de massas.

É hora de afirmar que a vida não pode ser garantida pelo mercado: saúde, educação, moradia, transporte e outros serviços essenciais não podem ser mercadorias, são direitos e devem ser garantidos pelo fundo público que está sendo utilizado prioritariamente para subsidiar e apoiar os grandes monopólios capitalistas e os grandes bancos. Sabemos, portanto, que a GREVE GERAL é necessária e as condições objetivas são evidentes. Trata-se agora de, em todos os espaços de trabalho, estudo, moradia e nos movimentos sociais, convencer a classe a movimentar-se para si. Vamos à luta!

NOSSAS BANDEIRAS:

  • Abaixo o golpe da terceirização: pela anulação imediata do PL 4302!
  • Não à criminalização dos movimentos populares!
  • Desmilitarização da polícia!
  • Pela estatização dos transportes públicos, da saúde e da educação, sob controle dos trabalhadores!
  • Terra e teto para quem trabalha!
  • Contra as políticas antipopulares e pró-capital do Governo Colombo!
  • Em defesa da CASAN e da CELESC 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores!
  • Pela democratização da mídia! Abaixo o monopólio dos meios de comunicação!
  • Contra as reformas da previdência e trabalhista!
  • Pela construção do Poder Popular e do Comunismo!

FORA COLOMBO!

CONSTRUIR A GREVE GERAL!

NENHUM DIREITO A MENOS!
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PCB Santa Catarina

 

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Memória local do golpe

Por PCB Araranguá

O dia 13 de março de 2016 marcou profundamente a história recente do país. Nesta data a classe média tradicional e outros segmentos sociais cooptados pelo discurso golpista foram às ruas defender o que eles denominavam de “Impeachment” de Dilma Rousseff, como a grande solução dos problemas sociais brasileiros, principalmente da grave crise econômica que só tem se aprofundado.

Esse movimento, dirigido por um núcleo rentista (interno e externo), com o qual se unificaram setores ligados ao capital produtivo e vocalizado pela Rede Globo e outros canais de comunicação tradicionais, conseguiu desestabilizar o governo de Dilma Rousseff, que apostando na conciliação, na institucionalidade e implementando um programa de arrocho fiscal antipopular, acabou isolado e tronou-se presa fácil para a sanha golpista.

O PT sucumbiu a própria lógica que criou, ao ter fortalecido em seus governos os capitalistas (em seus diferentes setores), aliando-se a figuras como o usurpador Michel Temer e a partidos como o PMDB, e desarmando a classe trabalhadora a partir de uma política de conciliação de classes que só reservou migalhas para os setores populares.

O golpe de 2016 não foi um ataque a Dilma, a Lula e ao PT. Foi e é um ataque sistemático a classe trabalhadora, que vê os direitos conquistados através de décadas de luta e mobilização serem surrupiados em um prazo tão curto de tempo.

Portanto, uma ano após a marcha golpista, que ocorreu em inúmeras cidades do país e num cenário de ataques sucessivos aos direitos dos/as trabalhadores/as (como o exemplo da reforma da previdência), é importante disputar a memória coletiva, para que não caia no esquecimento que o Golpe de 2016 foi suportado por setores sociais, partidos políticos e personalidades que hoje silenciam (por consentimento), aos ataques disferidos contra o povo brasileiro.

Em Araranguá, o golpe teve apoio político e social. No dia 13 de março de 2016, a micareta golpista contou com a participação e o apoio de centenas de araranguaenses. Dirigidos por alguns indivíduos, que por mais que procurassem se esconder atrás da bandeira “apartidária” e das suas camisas da CBF, fazem parte dos partidos tradicionais de direita que dominam a vida política municipal há muitos anos. Não é a toa que muitos dos lideres do movimento golpista lançaram candidaturas nas eleições municipais de 2016.

Os “cidadãos de bem” afirmavam: “estamos nas ruas contra a corrupção”, “vamos mostrar nossa indignação”, “não toleramos mais a roubalheira”. O que se vê após o golpe e as sucessivas denúncias e acusações contra  governo Temer e seus apoiadores é o ensurdecedor silêncio das panelas.

A mídia regional também cumpriu seu papel. Uma revista local divulgou em uma de suas capas o evento do dia 13 de março, servindo como uma espécie de panfleto de convocação para  a marcha, jornalistas tiraram fotos efusivas com líderes da micareta golpista. Nada mais “imparcial”.

A principal rádio local através do seu editorial do dia 14 de março afirmava que o movimento “havia nascido no seio do povo” (como se a massa dos manifestantes não fosse manipulada pela Rede Globo e os setores tradicionais da mídia) e bradava: “o movimento não tem nada a ver com Golpe”, “o povo foi às ruas cobrando seriedade com a coisa pública”, “a partir de ontem os políticos que desejarem continuar na vida pública terão de rever conceitos e mudar comportamentos”. Não foi bem isso o que se viu no país.

O PT local, que contava com o prefeito da cidade na época, pouco ou nada fez para resistir aos ataques desferidos localmente (numa esperança de preservar o governo e descolar-se do processo que ocorria nacionalmente). As demais forças do campo progressista não tiveram força e capacidade de mobilização para contrapor a onda conservadora.

O resultado está aí. O golpe que se aprofunda e que abre a cada dia brechas para um estado de exceção e de restrição de direitos. Desenha-se ainda que timidamente uma rearticulação dos setores populares e classistas na cidade, além da importante resistência estudantil e da juventude como se viu em atos de rua e ocupações. Há sinais de resistência.

Aos golpistas fica o recado: A história não os absolverá!

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Não ao Pacotaço de Gean! Todos às ruas para barrar esse retrocesso!

 

Segue a passos largos a elitização de Florianópolis, pois a atual gestão liderada por Gean Loureiro do PMDB já mostrou a que veio, ainda nesses primeiros dias do ano lançou pacote de medidas que visam atingir esses objetivos.

No mesmo padrão que vem sendo adotado em todo o Brasil, seja pelo ilegítimo Temer, seja por Colombo ou mesmo por Sartori no RS, o que está se buscando aplicar é o ajuste fiscal, que visa garantir os interesses da burguesia e atacar os direitos dos trabalhadores.

O conjunto de ataques tem variados níveis:

– o primeiro grupo são os servidores do município, com propostas de corte de gratificações, vantagens, retiradas de direitos, que podem impactar em uma redução de até 40% do salário; mas, não termina nisso, pois, também tem ataque nos direitos previdenciários, aumentando a contribuição dos servidores, estabelecendo teto previdenciário, visando a criação de previdência privada, ou seja, jogando o dinheiro dos servidores nas mãos do sistema financeiro.

– o segundo grupo de ataques é destinado contra a população, pois estabelece medidas restritivas ao acesso a tarifa social no transporte público, e visa ainda eliminar o direito já conquistado pelos estudantes, de pagar somente a metade. Além de estabelecer uma nova taxa, essa referente ao uso de espaços públicos, tais como, parques, museus, entre outros, visando elitizar a cidade e impedir que a população mais pobre possa ir nos mesmos.

– o terceiro grupo é relacionado claramente com qual classe esse governo está alinhado, e não é com a trabalhadora. Esse conjunto de projetos visa favorecer de todas as formas os capitalistas, estabelecendo todo tipo de vantagem, desde benefícios fiscais a grandes sonegadores, favorecimentos na política de expansão urbana, que objetiva a uma ampliação da especulação imobiliária, e também ao estabelecimento de parcerias público-privadas, que tem como finalidade acabar com os serviços públicos e passar todos para a iniciativa privada.

Em linhas gerais está claro que o projeto de Gean, assim como era de César, Dário e Ângela não é uma cidade em que todos possamos viver bem, mas uma cidade que sirva aos interesses do grande capital, que se transforme num grande resort para que a burguesia passe as suas férias, e para isso se faz necessário expulsar os trabalhadores e mais pobres de nossa ilha.

Assim, se faz necessário que todos se somem as diversas lutas que estão acontecendo na cidade, em especial as relativas as greves dos servidores da Prefeitura Municipal é o momento de mostrar ao prefeito que ele não terá um dia de paz, que defenderemos todos os nossos direitos.

Nenhum direito a menos!

Todo o apoio a luta dos servidores municipais!

Todos à Vigília em frente a Câmara de Vereadores na noite de 23 para 24 de janeiro! Vamos derrotar o pacotaço do Gean!

Nota Política

Comitê Municipal do PCB Florianópolis

Unidade Classista

União da Juventude Comunista

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Nota de solidariedade ao povo de Chapecó

O PCB de Santa Catarina vem a público expressar seu profundo pesar pelo desastre aéreo que vitimou a equipe da Chapecoense na madrugada desta terça-feira na Colômbia, um dia antes da associação iniciar a decisão mais importante da sua jovem existência. O exemplo de militantes históricos de nosso Partido ligados ao futebol, como o saudoso João Saldanha, nos ensina o quanto a alegria proporcionada pelo esporte é importante para nosso tão sofrido povo. Por esta razão, prestamos nossa sincera solidariedade ao povo de Chapecó e de Santa Catarina, e em especial a amigos e parentes de jogadores, dirigentes, profissionais de imprensa e tripulação, que perderam hoje sua grande alegria.

 

Partido Comunista Brasileiro
Comitê Regional de Santa Catarina

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NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS DA ESQUERDA SOCIALISTA SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM ARARANGUÁ

NOTA CONJUNTA DOS PARTIDOS DA ESQUERDA SOCIALISTA SOBRE AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS EM ARARANGUÁ

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Araranguá, principal cidade do extremo sul catarinense, possui a 20ª maior população entre os municípios do estado. Com mais de 66 mil habitantes, pode ser considerada uma cidade de médio porte para os padrões catarinenses (IBGE, 2016). No que diz respeito ao desenvolvimento econômico o município figura com o 26º maior PIB entre os municípios de Santa Catarina. Contudo, no que se refere ao indicador do PIB per capita a colocação do município cai para o 97º lugar, com valores abaixo das médias nacional e estadual (IBGE, 2012). Ao analisar os dados sobre receita arrecadada per capita, o dado é estarrecedor. Araranguá encontra-se na 290ª colocação, entre os 297 municípios catarinenses (TCE, 2013). Ou seja, tendo uma das maiores populações do estado, o poder público possui uma capacidade de investimento baixíssimo, fruto de uma estagnação econômica, provocada pelas elites locais. Isso se reflete na renda da população e nos indicadores sociais. O rendimento domiciliar per capita de quase 80% da população é de no máximo dois salários mínimos (IBGE, 2016).

A baixa capacidade de arrecadação, é consequência do atraso econômico, uma estrutura social desigual e uma lógica regressiva na arrecadação de impostos, o que reflete-se de forma direta nas condições sociais da população. O município até hoje não conta com uma rede mínima de saneamento básico e de coleta e tratamento de esgotos; as ruas em sua grande maioria não são pavimentadas; a rede pública municipal de educação infantil não atende a demanda por vagas;  o transporte público é precário e responde apenas aos interesses privados de um monopólio; não há coleta seletiva de lixo; os mananciais de água e o rio Araranguá sofrem uma degradação violenta e não existe uma política pública para a preservação dos recursos hídricos; o funcionalismo público não recebe reajustes salariais que revertam em ganhos reais para a categoria; os concursos públicos são raros; a máquina pública movimenta-se no sentido de atender demandas de empresas terceirizadas e das licitações, destinando volumosas fatias dos recursos públicos para satisfazer os interesses da iniciativa privada; os espaços culturais, esportivos e de lazer são exíguos e praticamente inexistem na periferia da cidade; a participação popular é utilizada apenas como conveniência da gestão pública, não criando espaços de decisão e participação popular direta.

Esta configuração é resultado de um modelo de cidade pensado e gerido por elites locais, de caráter extremamente retrógrado e conservador, que mantém o atraso econômico, social, político e cultural, como motores de um modelo concentrador de riqueza e que resulta numa cidade que atende aos interesses de poucos.

As eleições de 2016 ocorrem num contexto antidemocrático

As eleições municipais de 2016 ocorrem no marco da crise econômica, política e social pela qual atravessa o país. O sistema político brasileiro, no contexto da democracia burguesa, aprofunda a concentração do poder nas mãos da burguesia e consolida um modelo excludente e oligárquico, no qual a democracia de mercado é a forma pela qual os partidos que defendem a manutenção da ordem se consolidam no poder, e que, com pequenas nuances, compartilham de um mesmo programa: a manutenção e defesa da sociedade capitalista.

O que assistimos no atual processo eleitoral é um desinteresse e uma desilusão dos setores populares e da classe trabalhadora pelos rumos que os pleitos vem tomando nos diferentes municípios. E esta visão tem os seus motivos.

Estas eleições são fruto da contrarreforma eleitoral, liderada por Eduardo Cunha (PMDB) em 2015. Tal contrarreforma consolidou-se no bojo das bandeiras levantadas pelo PT de reforma política, uma pauta que serviu apenas para dissuadir as manifestações populares de junho de 2013. Na prática tal reforma serviu para a direita, que contou com o voto oportunista de partidos como o PT e o PCdoB no Congresso Nacional, aprofundar uma lógica antidemocrática no processo eleitoral.

O que já era ruim para os partidos do campo da esquerda, ficou pior. A redução do tempo de rádio e TV, a exclusão dos debates, as restrições de utilização das redes sociais e a redução do tempo de campanha favoreceram amplamente as grandes máquinas partidárias  e os velhos e conhecidos caciques e figurões eleitorais. Tudo indica que haverá uma inflexão ainda mais conservadora nos “representantes” que serão eleitos para os próximos mandatos.

Outro fator importante foi o retrocesso político que o Partido dos Trabalhadores e seus aliados produziram para a esquerda em geral e para os movimentos sociais combativos. Ao vender a ilusão da conciliação de classes e reproduzir as velhas práticas dos partidos conservadores o PT acabou por produzir um processo de despolitização e desmobilização que afeta diretamente os projetos da esquerda combativa e socialista que defendem uma alternativa de ruptura com o sistema capitalista.

O quadro eleitoral em Araranguá

As eleições municipais em Araranguá apresentam quatro candidaturas que se diferem na forma e no discurso, mas que apresentam muitas semelhanças sobre à concepção de administração e de programa de governo. Os candidatos a prefeito buscam apresentar-se como bons gestores, com um discurso raso onde a “vontade política” e a “capacidade de gestão” seriam fatores suficientes para resolver os problemas da cidade. Nenhuma das candidaturas toca em questões centrais da conjuntura nacional, como por exemplo a PEC 241/2016, que caso aprovada impossibilitará qualquer incremento em investimentos sociais nos próximos 20 anos.

A candidatura de Mariano Mazzuco (PP), representa a aliança do poder político e do poder econômico da cidade. O PP, herdeiro da UDN e da ARENA, representa o que há de mais conservador e atrasado na política nacional e local. E a figura de Primo Menegalli Jr. remete a um grupo empresarial, que já administrou o município por oito anos, e que tem na lógica liberal e empresarial o modelo de gestão a ser seguido. As administrações de Primo Menegalli (1997-2004) e de Mariano Mazzuco (2005-2012) são diretamente responsáveis pelo quadro de estagnação econômica do município e de muitos problemas sociais que se avolumaram ao longo do tempo. É importante destacar que o PCdoB, no seu já conhecido oportunismo político, que se utiliza de um discurso de “esquerda” junto aos movimentos sociais da cidade, está aliado a um bloco conservador e anti-popular e não merece a confiança dos/as trabalhadores/as.

A candidatura de Anísio Premoli (PMDB) está associada ao governo ilegítimo e usurpador de Michel Temer, que aplica um programa ultraliberal de retirada de direitos e garantias sociais, e do governador Raimundo Colombo (PSD) e Eduardo Pinho Moreira (PMDB), que tem sido responsáveis por uma política permanente de ataques e precarização do serviço público estadual. Anísio e seu vice Rony (DEM), tentam apresentar-se como a “renovação”, mas são representantes da velha e carcomida forma de fazer política. A última gestão do PMDB em Araranguá (1993-1996) foi tão desastrosa, que o partido nunca mais voltou a administração municipal. A destruição do serviço público e gestões que atacam os direitos da população são as marcas registradas dos governos do PMDB.

Beto Coan (PTB) apresenta-se com um programa político que trata a cidade como uma empresa, com um plano de cortes e ajustes. Tal visão é totalmente equivocada ao se tratar de gestão pública, ainda mais em um momento de crise econômica e social. É uma concepção de governo neoliberal, que tende a precarizar ainda mais os serviços públicos e os direitos sociais no município.

Já a candidatura de Chico (PT) tenta mascarar um programa de recorte popular, buscando a sobrevivência do PT no contexto local. A questão é que a gestão de Sandro Maciel (PT), se encerra sem nenhum avanço significativo numa perspectiva de transformação econômica e social da cidade. O programa de governo de Chico é quase uma reprodução do programa apresentado pelo PT nas eleições de 2012, o que revela que nem as políticas que os petistas se propuseram fazer durante a sua gestão, conseguiram realizar. A gestão petista no município reproduziu as mesmas lógicas implementadas nos 13 anos do PT no Governo Federal: aliança com partidos conservadores; cooptação e despolitização dos movimentos sociais e populares; fisiologismo para conquistar maioria na câmara; desrespeito a questão ambiental; políticas sociais de pouca profundidade que não reverteram em reais melhorias nas condições de vida da população. Não podemos esquecer que o PT foi aliado de Mariano Mazzuco, e que Chico chegou a ser líder do governo Mariano na Câmara de Vereadores.

A posição conjunta dos partidos da esquerda socialista

No ano de 2012 vivemos uma experiência histórica em Araranguá. A composição da Frente de Esquerda Araranguá, composta por PCB, PSOL e PSTU, foi um marco na reorganização e rearticulação dos setores de esquerda e combativos da cidade. Após a degeneração e capitulação total do Partido dos Trabalhadores aos interesses das elites locais, a bem sucedida participação eleitoral da Frente, abriu um novo horizonte para a organização de uma alternativa política real de transformação social no município. Contudo, não participaremos do processo eleitoral de 2016, não apresentando candidaturas nas eleições majoritárias e proporcionais.

Esta decisão pode causar um certo estranhamento e dúvidas com relação a capacidade de organização dos partidos de esquerda na cidade e sobre quais são nossas reais possibilidades de intervenção e mobilização no cenário político. Portanto, queremos deixar claro nossa posição e desta forma dialogar com os/as trabalhadores/as e os setores populares do município. O fato de não participar das eleições deste ano não significa que não estejamos inseridos nas lutas sociais e da vida política do município. Entendemos que é necessário fortalecer os partidos da esquerda socialista no espaço local, o que é um processo que requer paciência e muito trabalho  base. Seguimos construindo este campo político e estaremos inseridos nas lutas sociais que se avizinham.

Para construir um projeto socialista e do campo popular é fundamental nos colocarmos contra os projetos conservadores e reformistas. Diante de tudo isso e na certeza de que a vitória de um ou outro candidato não vai representar alteração do quadro atual, nos posicionamos em favor do voto nulo. O nosso apoio ao candidato do PT seria contribuir para iludir os trabalhadores e desmobilizá-los nas suas cada vez mais duras e necessárias lutas.

 

PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE – PSOL

PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO – PCB

PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO – PSTU

Setembro de 2016

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A Importância do Voto Classista – Joinville

A Importância do Voto Classista

(nota política sobre as eleições em Joinville)

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Para os comunistas, as eleições municipais são a forma aparentemente “democrática” do domínio dos capitalistas na cidade. A proibição do financiamento de campanha por empresas não alterou radicalmente este quadro, a grande maioria dos candidatos têm ligação direta ou está em conchavo com a classe dominante.

As instituições do Estado burguês são organizadas para a manutenção dos interesses dominantes, não é diferente com as câmaras de vereadores e prefeituras. A maioria dos candidatos busca a eleição por interesses particulares, em Joinville são mais de quatrocentos para vereador, não há, entre a maioria deles, diferenças ideológicas; é uma disputa de quem tem mais dinheiro para investir na campanha, comprar votos e conseguir o apoio da elite da cidade. Também, a lei de responsabilidade fiscal e outros mecanismos da legalidade burguesa servem como fator de manutenção de domínio dos interesses capitalistas.

A classe dominante busca, de diversas formas, limitar a participação da esquerda socialista nas eleições; uma delas é a limitação de tempo de televisão para os partidos que não fazem coligações eleitoreiras e sem princípios. Outra é a própria limitação financeira, a esquerda socialista não aceita caixa dois, não compra votos e não faz acordo com a elite dominante.

O voto é uma das formas, ainda que limitada, de os trabalhadores realizarem sua luta de classe; buscando construir mandatos populares como pontos de apoio dentro das instituições burguesas. Essa política é capaz de oferecer resistência contra os projetos antipopulares dos políticos burgueses e aliado a luta independente da juventude, da classe operária, demonstrar a necessidade de construção do Poder Popular.

Para os comunistas, o momento das eleições é fundamental para conscientizar os trabalhadores sobre as limitações e contradições da democracia burguesa. Diante de um quadro onde os trabalhadores ainda não construíram os seus próprios mecanismos de poder é tarefa dos comunistas conscientizar os trabalhadores sobre a necessidade de dar um voto de classe, ou seja: nenhum voto na direita. Vejamos o que dizem Marx e Engels em carta à Liga dos Comunistas:

“Ao lado dos candidatos burgueses democráticos figurem em toda parte candidatos operários escolhidos na medida do possível entre os membros da Liga dos Comunistas, e que para seu triunfo se ponham em jogo todos os meios disponíveis. Mesmo que não exista esperança alguma de triunfo, os operários devem apresentar candidatos próprios para conservar sua independência”

Para nós, as candidaturas que representam uma alternativa classista para estas eleições, são as candidaturas da Esquerda Marxista, do PSOL e a candidatura do PSTU. É importante destacar que temos divergências importantes com essas organizações; tanto programáticas, como na prática cotidiana nos movimentos sociais, de juventude e de trabalhadores; em Joinville e nacionalmente. Já o PT e PCdoB consideramos como partidos com uma clara política de direita e antipopular, não merecendo mais o voto dos trabalhadores.

As eleições são apenas um momento da luta de classes, é necessário construir a luta para além delas; na perspectiva do Poder Popular. Faz-se necessária uma greve geral para barrar os ataques contra os direitos trabalhistas, contra os serviços públicos, contra o governo Temer e contra todos os governos e políticos burgueses.

rect3921Partido Comunista Brasileiro – Santa Catarina

(pcbsantacatarina@gmail.com)

União da Juventude Comunista – Joinville

(ujccsc@gmail.com)

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Nota do Comitê Municipal do PCB em Florianópolis sobre as Eleições Municipais/2016

pcbNota do Comitê Municipal do PCB em Florianópolis sobre as Eleições Municipais/2016

Não há possibilidade de vida no sistema político brasileiro. Não há esperanças em processos eleitorais viciados e excludentes dentro desse sistema. Ali não reside a esperança dos trabalhadores por sua emancipação, sua libertação e por sua consciência. Todas as apostas neste sistema fracassarão mais cedo ou mais tarde. A conta dessa aposta quem pagará será a classe trabalhadora, que, além de ficar sem representantes, sofrerá perdas de direitos e perda de garantias. Ao participamos de tal jogo, sem guardar a vigília necessária e sem ter como horizonte a organização dos trabalhadores, legitimamos um processo antidemocrático e que penaliza os mais pobres e os trabalhadores.

Isso colocado, é preciso dizer que no nosso campo político o processo eleitoral vigente é limitado e viciado na sua origem. É preciso dizer que “o sistema eleitoral privilegia de sobremaneira os partidos da ordem, com regras adequadas para este fim, que tentam restringir ao máximo o acesso dos partidos comprometidos com a classe trabalhadora à mídia, ao financiamento da campanha eleitoral e, portanto, a própria conquista de mandatos parlamentares. Daí parlamentos burgueses não expressarem a correlação de forças existente na sociedade, inflando a presença de parlamentares das classes dominantes, em geral constituindo a grande maioria.” (Resolução 243 PCB).

A tarefa da nossa organização é usar o processo de eleição burguesa para fazer essa denúncia, apontar para as demais organizações e para os trabalhadores que esse caminho é sem vida e sem possibilidade de representar de fato os anseios da classe trabalhadora. Assim, nossas escolhas por participar de qualquer processo eleitoral se dão em primeiro lugar por essa concreta possibilidade: promover a tomada de consciência do trabalhador para sua organização, sua emancipação e sua libertação. Não alimentamos a esperança na perspectiva eleitoral. Não compactuamos com falsas promessas de representação. O parlamento é somente uma voz rouca, uma voz tímida e baixa na multidão.

Nas eleições municipais deste ano, temos o velho e surrado roteiro: as oligarquias escolhem seus candidatos, valendo-se de sua hegemonia econômica, impondo ao eleitorado como a salvação única e verdadeira para a crise. Esconde que a crise é mais profunda, é do sistema capitalista. Apresentam-se como gestores austeros. Apresentam-se como salvadores. Iludem a classe trabalhadora com promessas de soluções milagrosas. Negociam o loteamento da coisa pública entre seus financiadores e seus pares, para cada vez mais mergulhar no poder.  Aqui mais uma vez afirmamos: não há vida nessa velha política.

Outros candidatos, fora deste roteiro de horrores traçado pelas oligarquias, se prestam a servirem de conciliadores. Estes se apresentam como diferentes, como alternativos. Em seus discursos plastificados, excluem das plataformas e projetos eleitorais a luta dos trabalhadores. Negam a origem da crise, rebaixam o discurso a um problema de gestão e se alinham a velha ordem no apaziguamento da luta de classe. São laranjas a serviço dessa velha ordem, iludem os trabalhadores com coligações e promessas de algo que não acontecerá. Nascem mortos e comprometidos com o sistema capitalista, com o sistema de exclusão.

Não há ilusão. A escolha dos candidatos segue o enredo: “o principal critério é a confiança de que vão assegurar e fortalecer os fundamentos do capitalismo. Nunca escolhem apenas dois; é preciso um ou mais, como reserva, para o caso de inviabilização, por qualquer motivo, de uma das candidaturas. Para manter a hegemonia, contam com a divisão favorável do tempo de televisão, financiamento privado milionário e espaço privilegiado na mídia empresarial” (nota política PCB, 21 de Setembro 2014).

Dito isto, paira sobre nós a nuvem da desconfiança. Nenhum dos candidatos inspira a mínima confiança. Nenhuma das candidaturas acena para os anseios da classe trabalhadora. Repetem como papagaios o velho discurso de gestão técnica e de projetos que não alteram a estrutura de poder. O resultado é previsível: o vitorioso não poderá mover uma pedra na edificação pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Muito pelo contrário, veremos mais uma vez o rebaixamento desses e o favorecimento das velhas e gordas oligarquias. “Governará com e para aqueles que pagaram sua campanha, que lhe abriram os espaços e vierem a garantir a governabilidade” (nota política PCB, 21 de Setembro 2014).

Por fim, conclamamos a todos os trabalhadores para a boa luta. Para lutar por moradia, por mais educação, por saúde, por trabalho e renda. Em especial, lutar pelo direito à cidade e dela usufruir. Pelos espaços de lazer e cultura, pelas praças e áreas de convivências. Conclamamos para juntos determos o sangramento cotidiano que nos imputam as oligarquias.

Devemos apontar nesse momento que as degenerescências são fatais para nossa luta. Assim, apontamos que coligações eleitorais com partidos da velha ordem só atrasam o processo de tomada de consciência e emancipação da classe trabalhadora. Lamentamos as escolhas dessas siglas por esse equivocado viés.  Apontamos para unificarmos as ações de resistência contra os ataques aos direitos dos trabalhadores. Apontamos para a necessidade de organizarmos o movimento sindical, os movimentos populares e classistas e convergirem em um grande diálogo capaz de potencializar a reorganização os trabalhadores em um bloco e para além da pauta de resistência, unificar as lutas contra o capitalismo e o imperialismo.

Apontamos que nesse momento mais importante que saber quem vai administrar o capitalismo, devemos apontar para superação deste sistema assassino de “gentes” e de esperanças. Como medida imediata devemos nos esforçar no sentido de construir uma grande greve geral que ponha freios nos ataques contra os direitos dos trabalhadores que acontecem nos três níveis de governo.

Quanto ao pleito municipal, o PCB não está participando, não porque se oponha as disputas no terreno eleitoral, embora todas as ressalvas já apontadas, mas por entendermos que no presente momento, em nossa cidade, nossa organização está voltada totalmente para nossa atuação nos movimentos sociais, sindical, estudantil. Ou seja, não nos retiramos da luta, mas entendemos que nosso foco se dá nesse momento na disputa desses espaços e a consolidação da organização dos trabalhadores.

De qualquer forma, apontamos que se faz necessário um projeto político para a cidade, que não apareça somente durante o período eleitoral, mas que contemple as demandas mais urgentes dos trabalhadores. São necessárias melhorias em áreas como saúde, educação, a resolução dos problemas de moradia, que afetam mais de 15 mil famílias em Florianópolis, saneamento básico e um transporte público que atenda as reais necessidades de todos os trabalhadores. Queremos e lutaremos para que Florianópolis seja uma cidade voltada e administrada pelos trabalhadores e trabalhadoras e não para se tornar um grande resort para a burguesia passar as suas férias.

Assim, dentre todas as candidaturas apresentadas às eleições municipais de Florianópolis, evidentemente, que temos aquelas comprometidas totalmente com os setores burgueses como Gean Loureiro (PMDB), Ângela Amin (PP), Murilo Flores (PSB), e também aquelas que apostam no reformismo e na política de conciliação de classes, como a da Angela Albino (PcdoB-PT), que governaram este país nos últimos 13 anos e só solaparam a classe trabalhadora. Mas infelizmente, dentro do campo da esquerda, os companheiros do PSOL, privilegiaram alianças com reconhecidos partidos alinhados à direita e que sempre foram legendas de aluguel, como a Rede de Sustentabilidade e o PV, ou seja, acabaram por rebaixar seu programa político para a cidade, inviabilizando a constituição de uma frente de esquerda. Dada toda essa situação, cabe-nos apontar que essas eleições não têm alternativas viáveis aos trabalhadores e trabalhadoras para que conseguíssemos fazer frente ao projeto do capital, assim indicamos o voto nulo.

O único caminho viável para a classe trabalhadora é organizar-se, e ter a certeza de que o PCB estará em cada trincheira de luta da mesma, na defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, e que o mais importante nesse momento histórico é que consigamos derrotar as reformas trabalhista e previdenciária que nos penalizarão brutalmente; barrar a reforma educacional proposta pelo governo ilegítimo que busca roubar a formação crítica de nossos estudantes, entre tantos outros ataques.

Para barrar o arrocho fiscal, Greve Geral, Greve Geral!!!

Lutar, Criar, Poder Popular !!!

Florianópolis, 29 de setembro de 2016.

COMITÊ MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO EM FLORIANÓPOLIS

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