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Solidariedade!!! janeiro 30, 2012

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Próxima reunião do Movimento de Florianópolis em Solidariedade ao Pinheirinho acontece no SINDPD/SC na segunda (30/01) às 19h! Vamos Divulgar e Participar!

Ontem foi realizado no centro de Florianópolis, em frente ao TICEN, ato em solidariedade aos moradores do Pinheirinho que foram criminosamente expulsos de suas casas pelo Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São José dos Campos/SP. O ato reuniu 70 pessoas em Florianópolis representando vários sindicatos, entidades estudantis, centrais sindicais, organizações de esquerda, trabalhadores e jovens que se somam a uma corrente cada vez maior de solidariedade e mobilização. 
 
No próximo dia 02 de fevereiro (quinta-feira) será realizado grande ato nacional em São José dos Campos/SP em solidariedade aos moradores do Pinheirinho. Tendo isso em vista, foi encaminhado após o ato uma reunião para esta segunda-feira (30/01) às 19h na sede do SINDPD/SC, localizado na Avenida Mauro Ramos, nº 80, Centro de Florianópolis (em frente ao IEE – Instituto Estadual de Educação). A reunião tem o intuito de organizar o transporte para a presença na manifestação e a continuidade de ações de solidariedade ao Pinheirinho na nossa cidade.

SOMOS TODOS PINHEIRINHO! NÃO À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA E DOS MOVIMENTOS SOCIAIS! PELA DESOCUPAÇÃO DA POLÍCIA E DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO! 
Fonte: http://www.sindpdsc.org.br/materia/informacoes-gerais/atencao-proximos-passos-da-campanha-de-solidariedade-ao-pinheirinho-em-floripa-proxima-reuniao-segunda-3001

90 anos do PCB janeiro 30, 2012

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90 ANOS DO PCB AOS MILITANTES, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO PCB IMPORTANTE!

Camaradas:

A Comissão Política Nacional do Partido, reunida nos dias 23 e 24 desta semana, tomou várias deliberações sobre o aniversário de 90 anos do PCB, com destaque para a comemoração nacional, que se dará no Rio de Janeiro, de 20 (terça-feira) a 25 (domingo) de março de 2012. Foi decidida toda a programação do evento, cujos detalhes informaremos oportunamente:

20 a 22 de março: SEMINÁRIO NACIONAL – dois conjuntos de palestras: PCB ONTEM e PCB HOJE;

23 de março: – SEMINÁRIO INTERNACIONAL; – LANÇAMENTO DE LIVROS; EDIÇÃO ESPECIAL DO IMPRENSA POPULAR; JORNAL DA UNIDADE CLASSISTA – EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS” – principais acontecimentos do IX Congresso (1991), da vitória contra os liquidacionistas (1992) e do X Congresso (1993); – ATO PÚBLICO NACIONAL DOS 90 ANOS DO PCB.

24 de março: – ENCONTROS NACIONAIS DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA E DA UNIDADE CLASSISTA; – SEMINÁRIO INTERNACIONAL; – GRANDE FESTA VERMELHA (música ao vivo e outras atrações)

25 de março: – REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ CENTRAL E ATIVIDADES MILITANTES. NÃO PERCA ESTE MOMENTO HISTÓRICO. PROGRAME COM ANTECEDÊNCIA SUA VINDA AO RIO DE JANEIRO.

Rio de Janeiro,

26 de janeiro de 2012

Secretariado Nacional do PCB

90 ANOS DO PCB! janeiro 25, 2012

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Em 25 de março de 2012, o PCB estará comemorando 90 anos de uma extraordinária história, de alegrias e tristezas.

Em função de vários períodos de clandestinidade, da repressão de ditaduras e da ação de oportunistas, dispomos em nossos arquivos de poucos documentos (livros, fotografias, áudios, vídeos, objetos e outros registros políticos, históricos e literários) que retratem a intensa vida do PCB nestes 90 anos.

Carecemos também de depoimentos escritos ou gravados, com narrativas sobre aspectos diversos da vida partidária, curiosidades, histórias inéditas, alegres ou tristes.

O Secretariado Nacional do PCB está encarregado de centralizar a recepção de todo este material espalhado pelo país. O material pode ser enviado ao PCB pessoalmente, por via postal ou eletrônica.

Com a tecnologia hoje disponível, você não precisa se desfazer do seu acervo pessoal, que certamente tanto lhe orgulha. Fotos e documentos podem ser escaneados e enviados por via eletrônica. Se o doador não tiver conhecimentos tecnológicos ou recursos materiais para a reprodução e remessa de sua contribuição, providenciaremos formas de ajudá-lo, inclusive com a interação de camaradas do PCB em sua região.

Todo este material será divulgado nos sítios eletrônicos do PCB e da Fundação Dinarco Reis, ligada ao Partido. Muitas das doações serão aproveitadas para publicações e outras iniciativas comemorativas dos 90 anos. Os doadores só serão identificados, se desejarem.

REPRODUZA POR TODOS OS MEIOS POSSÍVEIS ESTA CIRCULAR.

POR TODOS OS RINCÕES DO BRASIL HÁ MILHARES DE COMUNISTAS, AMIGOS E FAMILIARES DE MILITANTES DO PCB QUE PODEM NOS AJUDAR.

VEJAM AS FORMAS DE ENTREGA DO MATERIAL:

Por via postal:

- PCB – Partido Comunista Brasileiro

Rua da Lapa, 180 – grupo 801 – Lapa (Rio de Janeiro) – CEP 20.021-180.

Por telefone:

- PCB: 021-2262-0855 (secretária eletrônica)

Por via eletrônica:

pcb@pcb.org.br

 

(Secretariado Nacional do PCB), 24 de janeiro de 2012

A luta pela moradia em Florianópolis janeiro 21, 2012

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Comunidade Ponta do Leal – Bairro Estreito – Floripa

Por Eliane Tavares

É dia de domingo na ilha de Santa Catarina. O sol está a pino e as praias estão cheias. Pela orla do mar circula uma gente bronzeada que chega de carro, joga frescobol e toma água de coco. Os hoteleiros celebram o início da temporada que promete trazer um milhão de pessoas para Florianópolis. Tudo está bem! De fato, essa é uma realidade que se aplica a alguns, mas há gente que, mesmo morando no “paraíso”, não consegue desfrutar da cidade. São as centenas de famílias que vivem hoje nas 64 comunidades de periferia do município. Nelas, 41% carecem de água, 80% não têm esgoto, 21% não têm luz, 5% sequer possuem banheiro dentro de casa e 21% não recebem coleta de lixo. Em pelo menos três delas, quase 300 famílias vivem a ameaça de remoção imediata (Vila do Arvoredo, Morro do Mosquito e Ponta do Leal) e em cada uma há gente que precisa sair, seja por estar em encosta de morro ou próxima a zona de alagamento. Esse é um tema que ninguém vê no jornal da noite da TV ou nos diários monopolizados pela RBS, porque essa gente que vive o drama do despejo e da moradia precária parece ser invisível ao poder.

O certo é que na cidade de Florianópolis, onde os setores de serviços e do funcionalismo público são as estrelas, é o setor imobiliário que comanda o trem do “desenvolvimento”. Não é sem razão que nos últimos anos abundam os condomínios na beira das praias, destruindo dunas, vegetação e fauna. Um caso bem recente é o do Campeche, onde o rebaixamento do lençol freático por parte de uma empreiteira levou a comunidade a uma série de protestos. As construções arrasam tudo por onde passam, oferecendo uma natureza que deixa de existir depois de terminada a obra. São os paradoxos. Mas os endinheirados que compram o sonho do apartamento em frente ao mar não se importam muito com isso.

Um passado de luta

A cidade de Florianópolis era um espaço pequeno e provinciano com uma sociedade bem demarcada. Os mais ricos viviam na área central, os pescadores ocupavam as praias e os empobrecidos se penduravam nas encostas que compõe o maciço do Morro da Cruz. Isso foi assim até o final dos anos 70, quando começou uma grande onda de migração. Era tanta gente que chegava que foi criado um Centro de Apoio e Promoção do Migrante, dirigido pelo padre Vilson Groh, visando dar suporte às famílias que faziam seu êxodo do campo para o sonho de uma vida melhor na cidade. Mas, viver no litoral não era coisa fácil. A terra sempre foi uma espécie de luxo, possível só para alguns, e essa gente que chegava aos milhares não tinha alternativa a não ser ocupar os espaços ociosos e vazios. No início dos anos 80 o processo acelerou e foi com ocupações que nasceram as comunidades Chico Mendes, Vila Aparecida, Novo Horizonte, Monte Cristo e tantas outras que foram se erguendo pela força do braço das gentes, a despeito do horror dos empresários e das elites locais.

Quem não se lembra das dezenas de casebres que se erguiam a cada dia ao longo das margens da Via Expressa? Pois todos eles foram derrubados no governo de Espiridião Amin/Bulcão Viana (1989 a 1993). Não sai das retinas a expressão da dor daqueles que perdiam tudo o que tinham, e que era tão pouco. A proposta de Amin tinha sido de removê-los para Palhoça, mas aquela era uma gente que vivia do trabalho que fazia na zona central: catadores, faxineiras, jardineiros. Assim, não aceitaram e foram esmagados. Naqueles dias, essa luta travada pelo direito de morar fez nascer um número muito expressivo de lideranças populares que deram outra cara à vida política da cidade. Não foram poucas as marchas, as ocupações da Prefeitura, da Câmara de Vereadores. Foi quando nasceu o Centro de Educação e Evangelização Popular (Cedep), também dirigido pelo Padre Vilson, com o propósito de auxiliar na organização da luta popular. E, assim, na batalha direta, as famílias foram garantindo o direito de permanecer nos terrenos, de receber água e luz. Mas não foi coisa fácil.

O governo da Frente Popular, comandado por Sérgio Grando e Afrânio Bopré (1993 a 1997), que sucedeu a Espiridião Amin, foi muito importante no processo de regularização das comunidades bem como na organização popular. Implantando o orçamento participativo na cidade, o governo da Frente Popular mergulhou nos bairros, na periferia, nas comunidades de ocupação e potencializou a ação das lideranças que se formavam durante o processo. Esse foi um período muito rico de organização e luta popular em Florianópolis.

Mas, se nos primeiros anos da década de 90 a cidade se organizou na periferia, a migração começou a diminuir. O governo que sucedeu a Frente Popular, com Angela Amin, (1997 a 2004), encontrou outra forma bem peculiar de estancar a vinda de famílias de outras regiões do estado. Fiscais barravam os migrantes diretamente na rodoviária, impedindo que chegassem à ilha e devolvendo-os para o local de origem. Esse mesmo governo também começou um processo de “limpeza” da cidade, que dava seus primeiros passos para o modelo de cidade-empresa. Houve um ataque sistemático aos moradores de rua, que começou com o fechamento de um albergue que funcionava bem no centro, na Rua dos Ilhéus. Sem aquele ponto de apoio os moradores de rua foram “convidados” a sair da cidade. Alguns deles apareceram mortos e os crimes nunca foram esclarecidos. Outros sumiram misteriosamente e nunca mais foram vistos. Os artesão e hippies que tradicionalmente ocuparam a Praça XV foram expulsos numa violenta ação policial. Acabava a era dos pobres ocupando a cidade. A partir de então, teria início outra proposta de governabilidade: a gestão, bem ao gosto da iniciativa privada.

Mobilidade

Foi também durante o governo de Angela Amin que teve início o processo de transporte integrado que hoje inferniza a vida daqueles que usam o transporte coletivo. A idéia de constituir um sistema de integração do transporte nasceu no governo da Frente Popular, liderado por Sérgio Grando, mas a implantação foi no mandato de Angela. A criação de uma série de terminais, supostamente de integração, aumentou o tempo das pessoas dentro dos ônibus, fazendo com que o deslocamento de um bairro até o centro passasse a ser uma odisséia. O que deveria ser para melhorar a mobilidade só piorou e provocou a segregação. A coisa chegou a tal ponto que, no final do mandato, a prefeita teve de enfrentar a primeira Revolta da Catraca, quando anunciou um aumento nas tarifas de um transporte que era muito ruim. A população, enfurecida, parou os terminais num movimento espontâneo que, mais tarde, liderado pelos estudantes secundaristas, chegou a levar mais de 15 mil pessoas para as ruas, garantindo o rebaixamento do preço.

E foi justamente ancorado num discurso contra o sistema integrado e prometendo mudanças radicais que um candidato completamente fora do circuito de poder das tradicionais famílias políticas de Florianópolis, Dario Berguer, conseguiu vencer as eleições em 2004. Mas, ao contrário do que prometera, seguiu aprofundando a segregação das gentes no acesso à cidade. O transporte coletivo serve apenas para levar os trabalhadores ao local de trabalho, tornando inviável a mobilidade em outros momentos da vida. Para se ter uma idéia, tomar um ônibus num dia de domingo é tarefa para um santo. Uma pessoa pode levar um dia inteiro para se deslocar do norte da ilha até o sul. Além do mais, o preço da tarifa acaba segregando ainda mais. Uma família de quatro pessoas precisaria disponibilizar pelos menos 16 reais para uma ida à praia, por exemplo, e considerando que levasse sua comida e bebida de casa. Assim, o transporte segue sendo só um recurso para chegar ao trabalho. Sem condições de mobilidade, a pessoa fica prisioneira do seu bairro, o que acaba sendo bom para os negócios, assim, os pobres não “enfeiam” as praias.

A cidade real

Mas, apesar de todos os esforços para segregar os pobres nas margens da cidade, nas periferias, nos cantões, as gentes insistem em fazer parte do grande banquete social. E não se deixam acossar sem luta. Um exemplo disso foi a grande batalha travada pelas famílias da Ponta do Leal, uma comunidade fincada na beira do mar do Estreito, sobre palafitas, num dos espaços mais cobiçados da capital. Com o pretexto da construção de uma nova Beira-mar, a prefeitura iniciou um processo de despejo das famílias que vivem ali há mais de 40 anos, com o mesmo velho discursos de jogar todo mundo para bem longe do centro da cidade. Mas eles lutaram e conseguiram o direito de permanecer na mesma região.

No dia 10 de dezembro, durante um encontro que discutiu a situação da moradia em Florianópolis, com a presença de vários líderes comunitários como Angela Liute, da UFECO, Vanusa Araujo Silva e Nivaldo Silva, da vila do Arvoredo; Gão, da Ponta do Leal; os professores Lino Perez e Werner Kraus, o ambientalista Gert Shinke e Joviano Mayer, das Brigadas Populares de Belo Horizonte, além de integrantes das Brigadas Populares de Florianópolis, ficou bastante claro que o acesso à terra ainda é uma questão bastante explosiva na ilha.

Desde há cinco anos que as comunidades vêm discutindo o novo Plano Diretor Participativo, que, em tese, desenharia a cidade para os próximos anos a partir de uma ótica comunitária e popular. Mas, ao final, todo o processo foi desmontado pelo prefeito Dario Berguer, que preferiu chamar uma empresa de fora para desenhar o projeto, colocando por terra a organização de anos. No plano construído pelas comunidades há a preocupação com a demarcação clara das Zonas Especiais de Interesse Social, que são esses espaços originariamente de ocupação ou degradados, assim como uma proposta real de mobilidade humana, como bem conceitua o ambientalista Gert Shinke. Segundo ele, é muito importante que essas comunidades que hoje vivem os processos de desalojo se integrem na luta pelo Plano Diretor, para que suas demandas sejam incorporadas e atendidas.

O fato é que a cidade administrada por Dario Berguer não é a mesma que as comunidades querem. No mundo do poder, Florianópolis deve ser um lugar de grandes condomínios, de marinas, de prédios de alto luxo, hotéis de cinco estrelas, gente criada a Toddy. A terra, nesse universo, não pode ser usada para abrigar gente pobre. Ela é mercadoria de alto padrão e precisa ser usada apenas por quem pode pagar. Não é sem razão que as praias do sul, antes espaços bucólicos, estejam sendo transformadas em canteiros de obras, com prédios brotando nas dunas, nas restingas e nos mangues. E, para variar, burlando todas as leis ambientais sem que a municipalidade interfira. Também não é nova a luta que a sociedade trava para impedir que a Ponta do Coral, uma belíssima ponta de terra na Beira-Mar norte, se transforme num espaço privado de turistas e gente endinheirada. Toda a cidade está transformada em uma vistosa mercadoria, exposta até mesmo nas novelas da Globo.

Ainda assim, essa cidade paralela, ou a cidade real que muitos tentam jogar para baixo do tapete, existe e insiste em fazer parte da vida cotidiana. Essa cidade quer ser, como lembra Joviano Mayer, das Brigadas Populares de BH, o espaço da festa, da obra humana coletiva, na qual a casa é a continuidade da rua, e não isso que aí está hoje: uma cidade de exceção, uma cidade-empresa, na qual a casa é o refúgio da violência que está lá fora. Joviano insiste que essa cidade como empresa é também a morte da política, porque tudo passa a ser decidido nos gabinetes. A luta popular tem, portanto, que virar esse jogo.

Nivaldo Araujo da Silva, da Vila do Arvoredo, entende que é chegada a hora de o movimento social recuperar sua força na luta pela moradia. “Não dá para aceitar o fato de que 15% das casas que estão nas praias estejam fechadas o ano todo enquanto o déficit de moradia é de sete ou dez mil unidades. Vejam que daria para pôr todo mundo dentro dessas casas e ainda sobraria casa”.

Esse processo deve tomar um impulso tão logo aconteça um seminário especial sobre a moradia, envolvendo as comunidades e as entidades que atuam nessa luta em Florianópolis. O Fórum da Cidade já está articulando o encontro. Enquanto isso, em vários pontos da cidade dezenas de famílias estão ameaçadas de ficar sem as suas casas. Uma realidade bem distante da alegria da beira da praia. O bom é que, enquanto alguns se deliciam sob o sol, há um exército de outros atuando no sentido de fazer avançar a garantia do direito à cidade.

Porque essa gente que hoje vive sob a faca do despejo também tem direito a uma alegre tarde de sol, num desses domingos da ilha. “Nós temos de discutir política, capacitar o povo, avançar, tomar a cidade. Essa é a nossa missão”, diz Vanusa, a aguerrida presidente da Associação de Moradores da Vila do Arvoredo. “Temos de abrir mão do ego, juntar as forças, porque só assim a gente vence. Nós estamos aí, na luta e não vamos desistir”, diz Gão, da Ponta do Leal. Com eles, vão também as Brigadas Populares e tantos outros militantes, apontando na direção de um novo momento da luta pela moradia na cidade. Um movimento que reivindique não apenas casa, mas também o direito de viver e circular por todos os espaços.

Elaine Tavares é jornalista.

Publicado originalmente em Pobres e Nojentas.

Migalhas não tão graúdas! janeiro 12, 2012

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Migalhas não tão graúdas!

Por Robson Luiz Ceron*

O pensamento hegemônico na esquerda brasileira, de nossos dias, aponta o avanço da economia capitalista brasileira, em um mar de recessão das economias tradicionais (EUA, Europa e Japão), e a conseqüente maior importância do país no cenário internacional, como elementos fundamentais para a superação das desigualdades internas.

Um grande número de socialistas sinceros acredita que estas transformações podem, até mesmo, colocar o país na rota para o socialismo, em uma transição, senão linear, sem grandes conflitos sociais.

Mesmo partindo-se do princípio de que haja melhorias na qualidade de vida do “povão” brasileiro, através de programas sociais, menor índice de desemprego, realce ao salário mínimo, entre outras medidas governamentais, não é possível concordar com este entendimento.

É certo que o avanço de uma economia capitalista nacional pode trazer benesses ao seu povo. Também, que esta economia pode se favorecer da geopolítica para anestesiar as diferenças internas. Mas, o que é obvio e esquecido é que, enquanto forem preservadas e justificadas as colunas econômicas e sociais do capitalismo, o retorno de sua selvageria comum é apenas uma questão de tempo, ainda mais no caso do Brasil, onde nenhuma transformação estrutural ocorreu.

Na Europa, o Estado do Bem Estar Social possuiu um grande caráter de conquista por parte dos trabalhadores (de suas lutas ferrenhas, suas greves, etc.); além disso, ocorreu no conjunto de duas guerras imperialistas-capitalistas devastadoras; e deu-se a partir da situação privilegiada do imperialismo europeu, usurpador das riquezas de outros povos. Embora isso, o “devolva-nos os anéis” que ocorre hoje naquelas terras, principalmente em sua periferia (PIIGS), é prova irrefutável de que, na crise, os capitalistas buscam retomar todas as migalhas graúdas dadas/conquistadas aos/pelos trabalhadores.

Mas, é a empolgação pelas migalhas que sustentam o ânimo de nossos companheiros e companheiras, num “nunca antes neste país” anestesiador, enquanto absolutamente nada de socialismo, seja material ou ideologicamente, é construído.

Ao contrário, hoje no país as “conquistas” capitalistas, irracionais por inerência, são apresentadas como algo positivo para a classe trabalhadora, mantendo-se, assim, todas as estruturas fundamentais internas do sistema. Isso, sem questionar o caráter do desenvolvimento atual (p.ex., a dependência as exportações de matéria-prima que se assiste).

Os dados seriam diferentes com tucalhada, sim. Mas, a estrutura seria a mesma, mudando o tamanho da migalha e a subordinação aos interesses imperialistas estadunidenses.

Temos certeza, o capitalismo brasileiro, capitaneado pela centro-esquerda ou qualquer outra facção da burguesia, não trará benefícios à classe trabalhadora no longo prazo, sendo que as melhorias atuais, confrontadas com as contradições inerentes do sistema, resultarão no lema tático burguês “devolva-nos os anéis” (mesmo estes sendo de bijuterias, como é o caso brasileiro).

Porém, até chegar o momento do fim da distribuição dessas migalhas tupiniquins, algo que ainda pode levar considerável tempo (dado a enorme margem de manobra que o capitalismo possui no país), a realidade faz-se desafio enorme às forças populares e revolucionárias brasileiras: qual a forma de lidar com a situação atual, para que no ascenso das lutas da classe, haja unidade e hegemonia em torno do Bloco Revolucionário do Proletariado, para a Revolução Socialista?

Neste sentido, entendemos que a experiência do KKE, expressa no texto apresentado ao Encontro dos Partidos Comunistas e do Trabalho*, possa ser de grande valia, pois, como afirmam, no momento em que os primeiros sinais da crise se davam, já estavam, ideológica e politicamente preparados, no sentido da construção de um poder operário e popular.

O PCB, em sua última Conferência Nacional, buscou as respostas táticas a esta pergunta, dentro de seu campo estratégico já consolidado.

Contudo, entendemos que a dinâmica da realidade, obrigará a todos, buscarem respostas cotidianas a este desafio para que construamos a única alternativa viável e duradoura para o proletariado, o socialismo com vistas ao comunismo.


* Ver em http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3400:intervencao-da-secretaria-geral-do-kke-aleka-papariga-no-13o-encontro-internacional-de-partidos-comunistas-e-do-trabalho&catid=42:comunistas

*Robson Luiz Ceron é advogado e membro do Comitê Regional/SC e do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro (PCB).

Quase metade do Orçamento de 2012 será torrado com bancos janeiro 11, 2012

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O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União. Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.

A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).

O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: “As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos”.

Segundo o site, “é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como ‘Juros e Encargos da Dívida’ não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada ‘rolagem’ da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta”.

“Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro – PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros”, acrescenta.

O Auditoria Cidadã afirma que a “rolagem” não significa mera troca de títulos antigos por novos: “Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação”.

Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.

Fonte: Auditoria Cidadã

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